Processo 806331/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 11:24
Autuado em 30/11/2012 11:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3516/2017 da Primeira Câmara, de 15/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão   3516/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2017 Acórdão   3516/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas DENISE NUNES LEAL
Gestor ordenador das despesas MICHELLI CRISTINA SCHERZOVSKI
Entidade tomadora APPF CMEI CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 12:06 do Protocolo 508400/14
12/03/2014 11:59 do Protocolo 199661/14
25/02/2014 08:23 AR do oficio ODL - 232/14 - DP
19/02/2014 12:08 do Protocolo 119943/14
18/02/2014 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121662/14
11/02/2014 17:12 do Protocolo 100770/14
07/02/2014 08:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 87752/14
06/02/2014 16:17 do Protocolo nº 81606/14
27/01/2014 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 54870/14
22/01/2014 09:44 do Protocolo 44417/14
21/01/2014 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43593/14
21/01/2014 16:36 do Protocolo 43500/14
17/01/2014 11:56 AR do oficio ODL - 1392/13 - DP
17/01/2014 11:02 Devolução do Oficio ODL - 1391/13 - DP
14/01/2014 10:41 AR do ofício ODL - 1394/13 - DP
14/01/2014 10:41 AR do ofício ODL - 1395/13 - DP
13/01/2014 12:39 AR do ofício ODL - 1392/13 - DP
13/01/2014 12:39 AR do ofício ODL - 1393/13 - DP
13/01/2014 12:25 do Protocolo nº 24068/14
12/11/2013 16:33 do Protocolo nº 80028-7/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2014 Ofício de Diligência   232/ 2014   
DP  16/12/2013 Ofício de Diligência   1391/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Diligência   1392/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Diligência   1393/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Diligência   1394/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Diligência   1395/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2017 1656 Acórdão nº 3516/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3482/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17503/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 12:51 DP  
13/09/2017 10:05 COEX Informação nº 5721/2017 -
08/08/2017 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1815/2017 -
10/07/2017 15:15 GCFAMG  
19/06/2017 17:02 SMPjTC Parecer nº 5973/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
03/06/2014 14:17 COFIT Instrução nº 349/2017 -
03/06/2014 14:10 GCFAMG  
07/04/2014 08:47 DAT  
12/12/2013 08:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1531/2014 -
12/12/2013 08:27 DP Informação nº 25763/2013 -
12/12/2013 08:27 DP Ofício de Diligência nº 1391/2013 -
12/12/2013 08:27 DP Ofício de Diligência nº 1392/2013 -
12/12/2013 08:27 DP Ofício de Diligência nº 1393/2013 -
12/12/2013 08:27 DP Ofício de Diligência nº 1394/2013 -
12/12/2013 08:27 DP Ofício de Diligência nº 1395/2013 -
12/12/2013 08:27 DP Ofício de Diligência nº 232/2014 -
09/12/2013 18:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3482/2013 -
15/11/2013 19:51 DAT Instrução nº 4129/2013 -
14/11/2013 10:27 DP Informação nº 24119/2013 -
13/11/2013 13:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3175/2013 -
30/11/2012 22:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 2324/2013 -
30/11/2012 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17503/2012 -

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